Termos de Uso e Politica de Cancelamento

Termos de Serviço – Richard Ávila – Psicologia Clínica e Conteúdo Psicoeducativo

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, preencher formulários, contratar consultas ou consumir conteúdos produzidos por Richard Ávila, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.


2. Natureza dos Serviços

Richard Ávila, psicólogo registrado no Conselho Regional de Psicologia, oferece:

  • Atendimentos psicológicos online ou presenciais, conforme a legislação vigente e as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP);

  • Produção e envio de conteúdos psicoeducativos, informativos e de divulgação científica;

  • Materiais gratuitos e/ou pagos relacionados à saúde mental, desenvolvimento pessoal e bem-estar.

Importante: os conteúdos disponibilizados não substituem avaliação individualizada ou tratamento psicológico formal.


3. Comunicação e Envio de Conteúdos

Ao fornecer seus dados (e-mail, telefone, WhatsApp ou outros), você autoriza expressamente que Richard Ávila:

  • Envie comunicações relacionadas a saúde mental, materiais educativos, convites para eventos e informações relevantes;

  • Entre em contato para fins de acompanhamento, divulgação de serviços, envio de pesquisas ou materiais complementares;

  • Utilize automações de e-mail, mensagens instantâneas ou chamadas telefônicas para comunicações relacionadas aos serviços contratados ou de interesse do usuário.

O usuário poderá cancelar essas comunicações a qualquer momento, mediante solicitação expressa pelos canais disponibilizados.


4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações corretas e atualizadas no momento do agendamento ou cadastro;

  • Respeitar os horários de consultas previamente agendadas;

  • Não utilizar os conteúdos disponibilizados de maneira indevida ou para fins comerciais sem autorização prévia;

  • Entender que conteúdos informativos não substituem tratamento psicológico individualizado.


5. Responsabilidades do Profissional

Richard Ávila compromete-se a:

  • Prestar serviços psicológicos de acordo com a legislação brasileira e o Código de Ética do Psicólogo;

  • Proteger a confidencialidade e a privacidade de dados pessoais, salvo em casos previstos em lei ou ordem judicial;

  • Informar previamente sobre valores, condições de cancelamento e limites dos serviços oferecidos;

  • Manter canais de comunicação acessíveis para dúvidas e solicitações de pacientes ou leads.


6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos produzidos por Richard Ávila (textos, vídeos, cursos, materiais digitais e recursos de apoio) são de propriedade intelectual exclusiva do profissional, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.


7. Proteção de Dados e LGPD

Os dados fornecidos serão coletados, armazenados e utilizados apenas para:

  • Viabilizar atendimentos e comunicações entre profissional e usuário;

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

  • Envio de conteúdos relacionados à saúde mental, marketing e informações relevantes, desde que autorizado pelo usuário.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou atualização de seus dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).


8. Limitação de Responsabilidade

  • O profissional não se responsabiliza por interpretações equivocadas dos conteúdos psicoeducativos divulgados;

  • O uso de informações disponibilizadas em materiais gratuitos não caracteriza relação terapêutica;

  • A responsabilidade do profissional está limitada à prestação de serviços psicológicos formalmente contratados.


9. Cancelamento e Reagendamento

  • Sessões canceladas com menos de 24 horas de antecedência poderão ser cobradas integralmente;

  • O reagendamento de sessões dependerá de disponibilidade na agenda do profissional.